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Termos de uso e licença de uso do Website

Última Atualização: 05 de julho de 2023

 
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Neste termo, Website refere-se a todo conteúdo fornecido pela Nexbyte - Soluções Inteligentes Ltda. (“Nexbyte”, “nós”, “nosso” ou "nossos"), pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 32.027.709/0001-77, titular da propriedade intelectual sobre conteúdos e demais ativos relacionados ao Website, disponíveis no domínio www.nexbyte.com.br, subdomínios e respectivamente em seus subdiretórios.

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Do acesso

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Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização do Website e dos serviços e/ou produtos ali presentes.

Adotamos todas as soluções técnicas à nossa disposição para permitir o acesso ao conteúdo deste Website aos seus usuários 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no Website ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

Para utilizar o Website, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. 

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, utilizá-lo apenas sob a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que estes tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao Website em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Website poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

Do cadastro

O acesso a algumas funcionalidades e/ou serviços poderá exigir o acesso a áreas restritas em nosso Website. Para obter acesso a estas, poderá será necessário um cadastro prévio e a depender dos serviços ou produtos, o pagamento de determinado valor. 

Mediante a realização do cadastro, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. 

Ao cadastrar-se o usuário deverá informar dados completos, verídicos, recentes e válidos. 

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o Website realizará todas comunicações necessárias. Desde já, o usuário se compromete a manter as suas informações sempre atualizadas em nosso Website. 

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual a áreas restritas em nosso Website. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção da referida senha de maneira confidencial e segura. O usuário também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Website seja usada por outra pessoa. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta. 

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.nexbyte.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

Aviso sobre garantias e limite de responsabilidade

Você é exclusivamente responsável pelo uso do Website e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Website.

Este Website e toda informação, conteúdo, materiais e outros serviços disponíveis por meio dele são fornecidos pela Nexbyte na forma “tal qual”. A Nexbyte não faz representações nem dá garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. 

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Das sanções

​Sem prejuízo aos demais direitos que a Nexbyte possui sob estes Termos de Uso, se você violar qualquer uma das condições declaradas aqui, a Nexbyte se reserva o direito de tomar as medidas que achar necessárias. Entre elas, suspender o seu acesso ao site, proibir você de acessar o site, suspender ou cancelar sua conta de usuário em nosso Website caso a possua, bloquear o acesso de computadores que usem o seu número de IP, contatar seu provedor de internet para que ele bloqueie o seu acesso ao site e/ou tomar providências jurídicas contra você.

Alterações

A Nexbyte pode revisar periodicamente os termos de uso. Os termos atualizados passarão a vigorar no instante em que forem publicados no Website. A menção "Última Atualização" na parte superior deste Termo de Uso indica a última revisão, que também é a data efetiva dessas alterações. Dessa forma, recomendamos que você visite regularmente esta página para estar sempre informado das mudanças mais recentes. 

Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Website. Se de qualquer maneira você utilizar o Website mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas por meio dos nossos Canal de Atendimento informado na sessão Entre em contato conosco deste documento e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca do Website, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Da política de privacidade

​Além do presente Termo, para utilizar o Website o usuário deve consentir com as disposições contidas em nossa Política de Privacidade, autorizando expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na referida Política de Privacidade.

Leia na íntregra nossa Politica de Privacidade.

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